Aviso legal

AVISO LEGAL

Identificação do Titular Nome: Júlio Ferreira da Costa Murta Morada: Rua Conde de Arnoso, nº 12, 2750-297 Cascais, Portugal NIF: 218 478 992 Telefone: 912 066 081 (chamada para rede móvel nacional)

Propriedade do Website O website 80porcento.me (80 Porcento/Merry Socks) é propriedade de Júlio Ferreira da Costa Murta, com sede na morada acima indicada.

Propriedade Intelectual Todo o conteúdo presente neste website, incluindo textos, imagens e logótipos, é propriedade do titular ou utilizado com a devida autorização, sendo proibida a sua reprodução sem consentimento prévio.

Resolução de Litígios Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo. Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt.

Legislação Aplicável Este website rege-se pela legislação portuguesa e europeia aplicável ao comércio eletrónico.